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Bacharel em Direito
Luiz Alberto Claudino
Macaé (RJ)
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Comentários
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Luiz Alberto Claudino
Comentário ·
há 6 anos
Modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN
Gabriela Ruscitto
·
há 10 anos
É uma petição bastante elucidativa que muito nos ajuda no nosso dia a dia em busca da melhor forma de atender os nossos clientes, obrigado por sua dedicação tornando o nosso trabalho mais célere.
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Luiz Alberto Claudino
Comentário ·
há 6 anos
(Modelo) Reclamação Constitucional - caso prático faculdade - Constitucional.
Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff
·
há 8 anos
É de suma importância, pra mim, a leitura deste artigo, tendo em vista a proximidade da prova discursiva para o XXXl exame de ordem a ser aplicada no dia 05 de abril próximo, no qual faço parte. Muito obrigado Fernanda, por ter disponibilizado esta verdadeira aula que muito nos ajudará, valeu!
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Luiz Alberto Claudino
Comentário ·
há 8 anos
O efeito devolutivo e suspensivo da apelação no Novo Código de Processo Civil
Beatriz Cardoso
·
há 10 anos
ótimo artigo
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Gabriela Ruscitto
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Associação Família Mosaico, de âmbito nacional, sendo uma entidade de classe pois seus membros se dedicam a uma só e a mesma...
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Wallace Estrela
Artigo ·
há 9 anos
O princípio da verdade real no âmbito do Processo Penal
O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO A doutrina clássica se dirige a verdade real como um, dos desígnios do processo Penal. Sob tal conceito, discute-se nesse artigo, a...
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Supremo Tribunal Federal
Diário ·
há 11 anos
Página 91 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 12 de Fevereiro de 2015
inadmissibilidade. Publique-se. Brasília, 3 de fevereiro de 2015. Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 734 (742) ORIGEM : PPE - 734 -...
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